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Transparência

EMENDAS PARLAMENTARES:

Nesta página, compartilhamos informações claras e detalhadas sobre as emendas parlamentares federais, destinadas ao Instituto Cultural Amilcar Martins (ICAM).

Ao longo de seus 21 anos de atuação, o ICAM tem desempenhado um papel vital na preservação da identidade cultural do Estado de Minas Gerais, por meio de projetos editoriais, cursos, seminários e programas que incentivam a pesquisa e a disseminação do conhecimento

Valorizamos a transparência e nos dedicamos a garantir que cada recurso recebido seja direcionado de maneira ética e estratégica, fortalecendo nossos projetos, ampliando nossas ações e potencializando o impacto social que promovemos.

Aqui, você poderá acompanhar como esses recursos são aplicados e compreender a relevância das emendas parlamentares para a realização de nossa missão. Reafirmamos o compromisso do ICAM com a valorização do patrimônio mineiro e a construção de pontes entre o passado e o presente, promovendo o acesso democrático à cultura e ao conhecimento.

2020

NSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS
CNPJ 05.055.795/0001-59

Número da proposta: 002173/2020
Data da proposta: 09/03/2020
Autoria: Eduardo Barbosa

Valor total da parceria: R$105.000,00
Valor de Contrapartida: R$00,00
Valor total liberado: R$105.000,00
Valor de rendimento de aplicação: R$7.242,46
Nº do Termo de Fomento: Nº 4/2020 – 903163/2020
Órgão concedente: Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural / Secretaria Especial da Cultura / Ministério do Turismo
Data de assinatura do Termo de Fomento: 25/11/2020

Objeto do Termo de Fomento: Produção, edição, publicação e distribuição das obras literárias “Milagre no sertão de Minas” e “Que nem rabo de cavalo -Escravidão e história econômica de Minas Gerais; assim como a aquisição e difusão de acervo e atualização da base de dados da biblioteca do Instituto Cultural Amilcar Martins em Belo Horizonte, Minas Gerais;

Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2021
Prorrogação: De Ofício 01/12/2020 a 05/12/2022
Situação: Prestação de contas enviada para análise.
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 05/03/2023
Data de envio da prestação de contas: 14/03/2023
Prazo para análise: 90 dias
Resultado da prestação de contas: Prestação de contas em análise

Meta 1 – Publicação de livro
Investimento: R$79.450,00
Equipe de trabalho: Historiador/Pesquisador; Revisor de texto; Projetista Gráfico; Editor eletrônico; Produtor editorial para o livro Milagre no Sertão de Minas. Projetista Gráfico; Editor eletrônico; Produtor editorial eletrônica para o livro Escravidão e história econômica de Minas Gerais (publicado oficialmente com o título “Que nem rabo de cavalo”);
Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$44.900,00

Meta 2 – Atualização da base de dados da biblioteca do Instituto Cultural Amilcar Martins
Investimento: R$4.750,00
Equipe de trabalho: Programador
Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$4.750,00

Meta 3 – Aquisição de acervo bibliográfico
Investimento: R$16.000,00

Meta 4 – Assessoria contábil para execução do projeto
Investimento: R$4.800,00
Equipe de trabalho: Assessoria contábil
Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$4.800,00

ANEXO: TERMO DE FOMENTO

INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS
CNPJ 05.055.795/0001-59

Número da proposta: 004385/2020
Data da proposta: 13/03/2020
Autoria: Antonio Anastasia R$ 200.000,00; R$ 100.000,00 – Rodrigo de Castro; R$ 300.000,00 – Paulo Abi-Ackel; R$ 100.000,00 – Fábio Ramalho; R$ 100.000,00 – Patrus Ananias; R$ 100.000,00 – Aécio Neves

Valor total da parceria: R$900.000,00
Valor de Contrapartida: R$00,00
Valor total liberado: R$900.000,00
Valor de rendimento de aplicação: –
Nº do Termo de Fomento: Nº 6/2020 – 903891/2020
Órgão concedente: Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural / Secretaria Especial da Cultura / Ministério do Turismo
Data de assinatura do Termo de Fomento: 22/12/2020

Objeto do Termo de Fomento: Reestruturação, modernização, aquisição de equipamentos e manutenção das atividades desenvolvidas pela biblioteca do Instituto Cultural Amilcar Martins com produção, publicação e distribuição do Catálogo de seu acervo.

Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2022
Prorrogação: 30/12/2020 a 21/12/2024
Situação: Em execução
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 21/03/2025
Data de envio da prestação de contas:
Prazo para análise:
Resultado da prestação de contas:

Meta 1 – Catalogação e tratamento do acervo da Biblioteca do ICAM
Investimento: R$279.840,00
Equipe de trabalho: digitalizador; encadernador e restaurador de livros; estagiários em biblioteconomia.
Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$279.840,00

Meta 2 – Despesas indiretas (água, luz, telefonia, manutenção de segurança e elevadores)
Investimento: R$54.552,00

Meta 3 – Coordenação para execução do projeto
Investimento: R$368.200,08
Equipe de trabalho: Assessoria contábil; Coordenação Geral; Coordenação Técnica.
Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$368.200,08

Meta 4 – Publicação do Catálogo da Mineiriana
Investimento: R$97.407,92
Equipe de trabalho: Pesquisador; Produtor editorial; Projetista gráfico; Revisor de texto; Editor eletrônico.
Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$30.907,92

Meta 5 – Aquisição de equipamentos
Investimento: R$100.000,00

ANEXO: TERMO DE FOMENTO

2023

INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS
CNPJ 05.055.795/0001-59

Número da proposta: 010158/2023
Data da proposta: 18/04/2023
Autoria: R$ 100.000,00 – Lafayette de Andrada; R$ 300.000,00 – Paulo Abi-Ackel

Valor total da parceria: R$400.000,00
Valor de Contrapartida: R$00,00
Valor total liberado: R$400.000,00
Valor de rendimento de aplicação:
Nº do Termo de Fomento: Nº 942996/2023
Órgão concedente: Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural / Secretaria Especial da Cultura / Ministério do Turismo
Data de assinatura do Termo de Fomento: 08/12/2023

Objeto do Termo de Fomento: Realizar capacitações para bibliotecários e profissionais de bibliotecas públicas em Descrição, Tratamento e Preservação de Coleções Especiais e a manutenção das atividades da biblioteca do Instituto Cultural Amilcar Martins em Belo Horizonte – MG

Vigência: 11/12/2023 a 26/12/2024
Prorrogação:
Situação: Em execução
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 26/03/2025
Data de envio da prestação de contas:
Prazo para análise:
Resultado da prestação de contas:

Meta 1 – Atividades de capacitação em Descrição, Tratamento e Preservação de Coleções Especiais
Investimento: R$49.600,00
Equipe de trabalho: Palestrantes e professores
Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$49,600,00

Meta 2 – Tratamento e divulgação da biblioteca do ICAM
Investimento: R$169.609,32
Equipe de trabalho: Curador; Assessoria de comunicação; Bibliotecário; Assistente de bibliotecário.
Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$164.545,32

Meta 3 – Coordenação para execução do projeto
Investimento: R$150.609,00
Equipe de trabalho: Assessoria contábil; Coordenação geral; Coordenação técnica.
Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$150.609,00

Meta 4 – Despesas indiretas (indiretas (água, luz, telefonia, manutenção de segurança e elevadores)
Investimento: R$30.181,68

ANEXO: TERMO DE FOMENTO

INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS
CNPJ 05.055.795/0001-59

Número da proposta: 068642/2023
Data da proposta: 07/12/2023
Autoria: Fábio Ramalho

Valor total da parceria: R$148.317,00
Valor de Contrapartida: R$00,00
Valor total liberado: R$148.317,00
Valor de rendimento de aplicação:
Nº do Termo de Fomento: 952483/2023
Órgão concedente: Ministério da Cultura / Secretaria dos Comitês de Cultura
Data de assinatura do Termo de Fomento: 28/12/2023

Objeto do Termo de Fomento: Produção, publicação e distribuição do livro “Efemérides Mineiras” de José Pedro Xavier da Veiga, em formato de software de pesquisa, pelo INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS.

Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024
Prorrogação: de ofício pendente 28/12/2023 a 08/06/2025
Situação: Em execução
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 28/03/2025
Data de envio da prestação de contas:
Prazo para análise:
Resultado da prestação de contas:

Meta 1 – Produção, publicação e distribuição do livro Efemérides Mineiras em formato de software de pesquisa.
Investimento: R$100.317,00
Equipe de trabalho: Programador; Designer gráfico; Produtor editorial; Revisor.
Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$80.817,00

Meta 2 – Coordenação geral do projeto.
Investimento: R$48.000,00
Equipe de trabalho: Coordenação geral.
Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$48.000,00

ANEXO: TERMO DE FOMENTO

2024

INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS
CNPJ 05.055.795/0001-59

Número da proposta: 003939/2024
Data da proposta: 05/04/2024
Autoria: R$ 300.000,00 – Paulo Abi-Ackel; R$ 150.000,00 – Aécio Neves

Valor total da parceria: R$450.00,00
Valor de Contrapartida: R$00,00
Valor total liberado: R$450.00,00
Valor de rendimento de aplicação:
Nº do Termo de Fomento:
Órgão concedente: Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural / Secretaria Especial da Cultura / Ministério do Turismo
Data de assinatura do Termo de Fomento: Não assinado

Objeto do Termo de Fomento: Realizar capacitação em tratativas e preservação de Coleções Especiais para bibliotecários e profissionais de bibliotecas e realizar o tratamento e a organização do acervo de Obras Raras com manutenção do Instituto Cultural Amilcar Martins, em Belo Horizonte – MG.

Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025
Prorrogação:
Situação: Proposta em análise
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 30/12/2025
Data de envio da prestação de contas:
Prazo para análise:
Resultado da prestação de contas:

Meta 1 – Divulgação das atividades do projeto.
Investimento: R$30.000,00
Equipe de trabalho: Assessoria de comunicação
Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$30.000,0

Meta 2 – Tratamento e inclusão de código de barras no acervo de obras raras do ICAM.
Investimento: R$163.195,16
Equipe de trabalho: Curador; Bibliotecário; Assistente de bibliotecário
Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$163.195,16

Meta 3 – Realização de minicursos e workshops
Investimento: R$49.600,00
Equipe de trabalho: Professores / Palestrantes
Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$49.600,00

Meta 4 – Coordenação para a execução do projeto
Investimento: R$174.000,00
Equipe de trabalho: Assessoria contábil; Coordenação geral; Coordenação técnica.
Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$174.000,00

Meta 5 – Despesas indiretas (água, luz, telefonia, internet, manutenção da segurança e elevadores)
Investimento: R$33.204,84

2025
INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS
CNPJ 05.055.795/0001-59

Número da proposta: 028742/2025
Data da proposta: 17/06/2025

Autoria: R$ 876.000,00 – R$100.000,00 Dep Lafayette Andrada; R$100.000,00 Dep Eros Biondini; R$100.000,00 Dep Rodrigo de Castro; R$176.000,00 Dep Paulo Abi-Ackel; R$100.000,00 Dep Reginaldo Lopes; R$200.000,00 Dep Patrus Ananinas; R$100.000,00 Dep Mário Heringer.

Valor total da parceria: R$876.000,00
Valor de Contrapartida: R$00,00
Valor total liberado: R$876.000,00
Valor de rendimento de aplicação:
Nº do Termo de Fomento: 977473Órgão concedente: Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural / Secretaria Especial da Cultura / Ministério do Turismo
Data de assinatura do Termo de Fomento: 05/12/2025

Objeto do Termo de Fomento: Desenvolvimento, publicação e distribuição do software de pesquisa da Revista do Arquivo Público Mineiro pelo INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS.

Vigência: 05/12/2025 a 17/12/2027
Prorrogação:
Situação: Proposta em execução
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 13/02/2028
Data de envio da prestação de contas:
Prazo para análise:

Resultado da prestação de contas:

Meta 1 – Pesquisa, desenvolvimento, publicação e distribuição do software de pesquisa
Investimento: R$480.000,00
Equipe de trabalho: Técnico em digitalização, revisor de conteúdo digitalizado, bibliotecário, programador, revisto de texto, design gráfico, editor.
Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$453.550,00

Meta 2 – Coordenação e gestão
Investimento: R$396.000,00
Equipe de trabalho: Coordenador geral, coordenador técnico, assessoria contábil
Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$163.195,16

ANEXO: TERMO DE FOMENTO

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